Ministra nega Habeas Corpus a acusado de integrar o PCC

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Negada liminar para suspender quadro da "Dra. Lorca" do "Zorra Total"

De forma unânime, a Sexta Turma Especializada do TRF da 2ª Região negou a liminar pedida pelo Conselho Regional de Nutricionistas (CRN) do Rio de Janeiro e Espírito Santo para suspender um dos quadros do programa Zorra Total, exibido pela TV Globo.

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

A ministra Ellen Gracie arquivou mais um Habeas Corpus preventivo (HC 96301) contra a Súmula Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

Ministra Ellen Gracie indefere habeas corpus para casal Nardoni

Lei Seca: Desembargador nega Habeas Corpus

STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso

PEC acaba com reeleição e aumenta mandatos para 5 anos

Supremo nega habeas corpus a Rocha Mattos contra demora de julgamento no STJ

Indeferimento da liminar.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

Investigado pela Operação Anaconda quer evitar procedimento disciplinar no TRF-3

Projeto torna mais rígida a Lei das Inelegibilidades

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Investigado pela 'Operação Sanguessuga' questiona uso de prova ilícita em eventual denúncia pelo MPF

STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News

Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que reconheceu à empresa Agronatural a titularidade de um terreno que consistia em fração de outro imóvel. Entretanto o CNJ, em processo administrativo, determinou o cancelamento do registro do imóvel e de todas as matrículas dele derivadas

Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais

Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens

Juiz reconhece danos morais a professora vítima do método geladeira

Universidade deverá indenizar professora em R$3.700 reais por danos morais

MP-SP cria grupo para investigar tortura de animais

Gecap poderá ter até cinco promotores criminais dedicados à área. Para deputado, há demanda reprimida por serviço